segunda-feira, 7 de novembro de 2011

#Florestafazadiferença

Olá criaturas,

Depois de alguns meses sem postar, decidi registrar aqui a minha opinião sobre a polêmica em torno da revisão do nosso Código Florestal.

O Código Florestal Brasileiro vigente hoje, está em vigor desde 1965. Tempo suficiente para se tornar defasado quando se diz respeito à atender os interesses da população e do Estado.

Uma reforma no Código se faz necessária, e em 2008 um texto escrito pelo pelo Deputado Aldo Rebelo foi aprovado pela Câmara dos Deputados com a finalidade de revisar o então ultrapassado Código Florestal Brasileiro.

O texto ainda será votado pelo Senado, muito provavelmente ainda esse mês, e desagrada 79% dos Brasileiros segundo pesquisa encomendada pelo Datafolha.

População brasileira em desacordo com o governo? Novidade!

A diferença dessa vez, é o movimento #Florestafazadiferença idealizado por um conjunto de ONGs com a finalidade de vetar um paragrafo do texto em questão, que suspende a multa para proprietários rurais cujas propriedades se encontram em situação irregular de acordo com o atual Código Florestal.

O Ponto de Vista dos Deputados

O texto prevê a criação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) que propõe um "incentivo" à regularização de propriedades irregulares.

"A imprensa está divulgando que o projeto 'anistia desmatadores', mas isso é uma inverdade. O que há no projeto é um incentivo à regularização ambiental de imóveis rurais. Aqueles proprietário que tiverem multas, mas que decidirem regularizar seu imóvel recuperando as APPs e a Reserva Legal terão a multa suspensa. De acordo com o projeto aprovado, para fazer jus a essa suspensão, o proprietário rural deverá procurar o Órgão Ambiental e aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser instituído pela União e pelos estados." dizem os editores do site codigoflorestal.com.

A verdade é que existem apenas 27 Deputados e Senadores que são donos de terras em situação irregular com o atual Código Florestal, e o texto foi aprovado por 410 votos a 63 (e 1 abstenção) na Câmara. São poucos políticos hoje que se enquadram entre os 90% dos produtores rurais irregulares. (fonte: codigoflorestal.com)

O Ponto de Vista das ONGs

Como dito acima, 90% dos produtores rurais se encontram hoje em situação irregular.

Isso se deve à uma política de péssima administração, falta de uma fiscalização séria e uma cultura de impunidade já conhecida por nós brasileiros.

O Novo Código Florestal, prevê a impunidade de produtores rurais que a anos desmatam reservas de suma importância para a preservação da nossa fauna e flora nativa, manutenção do clima em territórios não só pertencentes ao nosso país. Devemos defender o nosso direito previsto pela constituição brasileira à um meio ambiente saudável e equilibrado. 

O movimento Floresta faz a diferença reúne algumas dezenas de ONGs que objetivam a preservação de reservas florestais e a micro economia de povoados nativos.

O Meu Ponto de Vista 

Ambos os lados tem seus interesses.
Favorecer 90% dos produtores rurais é sem dúvida um ótimo artifício político. E eu até procurei, mas com toda a "transparência" do IBAMA, nosso querido órgão fiscalizador, não pude identificar onde seriam aplicados os mais de R$2,4 bilhões que estão em jogo no perdão das dividas dos irregulares. (fonte: INESC

Repassar o arrecadado em multas para Organizações Não Governamentais é extremamente comum na política do nosso país, o que dá uma margem para a corrupção. E por essas e outras, a nossa amada presidente Dilma Russeff pediu uma revisão nos contratos entre ONGs e o Governo Federal no final de outubro (fonte: Isto É)

Eu aprendi em meus 7 anos em contato com a área Ambiental que o dinheiro sempre fala mais alto. 

Nosso Código Florestal precisa urgentemente de uma revisão, e a fiscalização em áreas de preservação precisa urgentemente de um honesto reforço. Mas não é discutindo quem paga ou deixa de pagar pelos estragos que nossas reservas serão protegidas, e sim agindo de forma consciente, e obedecendo critérios pré estabelecidos para a constante manutenção da fauna, flora, do relevo e dos recursos hídricos.

A verdade é que o homem é o único animal com a habilidade de mudar o ambiente onde vive, e colocar um preço no ambiente onde outras espécies vivem é no mínimo errado.



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